A Lógica dos Tributos – Fundamentos históricos e filosóficos

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SINOPSE DO LIVRO

O livro inova ao debater filosófica e historicamente um tema muito badalado em diversas áreas do conhecimento, bem como no meio popular.

Os autores buscam traçar uma linha histórica e evolutiva, destacando algumas facetas da existência do tributo. Por outro lado, buscam na filosofia os fundamentos existenciais e explicativos que dão sentido e razão de ser ao tributo como instituto social, e estabelecem assim a sua visão lógica.

O resultado é uma visão mais positiva do tributo, o qual se legitima como dever e direito do cidadão.

Diante do contribuinte, o Estado assume a obrigação de retribuinte, numa atuação responsável e proba, apta a garantir a paz social, o amparo aos mais necessitados e o progresso da sociedade.

SUMÁRIO DO LIVRO

• Dedicatória
• Prefácio
• Introdução
• 1. Aspectos conceituais
• 2. Aspectos históricos e filosóficos
• 2.1 Antiguidade
• 2.2 Idade Média
• 2.3 Idade Moderna
• 2.4 Contemporâneo
• 2.5 Era digital
• 2.6. O tributo na história do Brasil
• 3. A função social do tributo
• 4. A visão religiosa sobre o tributo nas antigas sociedades
• 5. O tributo e a perpetuação da espécie humana
• 6. Sociedade sem tributo
• 7. A carga tributária e seus reflexos
• 8. A lógica dos tributos
• 8.1. A organização lógica dos tributos
• 8.2. Espécies
• 8.4. “Quem quer manter a ordem”: uma visão objetiva do tributo
• 9. Do Estado leviatânico ao Estado retribuinte
• Considerações finais
• Referências

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